A Polícia Civil realizou uma operação, na manhã desta quinta-feira (1º), para apurar suspeitas de fraudes em licitações para compra de alimentos não perecíveis para casas prisionais. Os presídios ficam na metade Sul do Rio Grande do Sul e os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Lourenço do Sul, também na Região Sul.
As ações foram cumpridas nas sedes de empresas e em residências de empresários e representantes suspeitos das práticas delitivas. Foram apreendidos computadores, celulares, documentos referentes a licitações, notas fiscais, extratos bancários, cerca de 45 mil reais cuja procedência será investigada, além de uma arma em situação irregular. Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma de fogo.
A “Operação Fogo Amigo” investiga crimes licitatórios, corrupção e associação criminosa, que causaram prejuízo ao Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a investigação, empresas criaram um “grupo econômico” para garantir que o núcleo empresarial sempre saísse vencedor dos certames. O conluio, conforme a Polícia Civil, teria fraudado o caráter competitivo da licitação em pelo menos cinco pregões eletrônicos.
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Os empresários combinavam previamente valores a serem oferecidos no certame. A prática configura fraude. Outra característica do esquema é que esses valores sempre vinham abaixo praticado no mercado, o que barrava a entrada de outras empresas na concorrência.
As condutas ilegais foram detectadas inicialmente pela Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão. Elas apontaram para a existência de comportamento inidôneo de empresas que participaram dos certames realizados pela Central de Licitações do Estado, as quais buscavam dar a aparência de que concorreriam entre si.
Participaram da Operação Fogo Amigo 25 policiais civis em 10 viaturas policiais. Ação da Polícia Civil ocorreu por meio da 1ª DECOR/DCCOR (1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção), do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e com o apoio da Delegacia de Polícia Regional de Pelotas.
