A empresa Conesul assumiu, nesta terça-feira (19), o serviço de coleta automatizada de lixo em Porto Alegre. Ontem, a prefeitura havia comunicado a rescisão com o consórcio Porto Alegre Limpa, que atendia 19 bairros da cidade, devido à má qualidade do serviço prestado.
O caso vem se arrastando desde o início do ano. Em fevereiro, quando a incapacidade das empresas Beta Ambiental Ltda. e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda de cumprirem o contrato ficou latente, a administração da Capital tentou encerrar o vínculo, chamando as demais colocadas na licitação. Não deu certo e a operação com a Porto Alegre Limpa foi retomada.
Em maio, dezenas de lixeiras ficaram abarrotadas até a tampa, sem o recolhimento ser feito pelo consórcio. O problema foi parcialmente solucionado quando equipes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) tiravam os excessos das lixeiras e deixavam os coletores apenas cheios e não mais abarrotados.
Em junho deste ano, novamente, o contrato foi rescindido de forma unilateral. A administração de Porto Alegre afirmou à época que a contratada não tinha cumprido com suas obrigações. Após a licitação proposta pela Prefeitura dar errado, a execução do serviço automatizado voltou para a Porto Alegre Limpa.
Recentemente, porém, houve novamente registros na Capital de contêineres com uma quantidade de lixo acima do suportado pelos equipamentos, além de sinais de vandalismo. A prefeitura diz, até a rescisão, ter esgotado todas as medidas administrativas e jurídicas possíveis para exigir uma melhor prestação do serviço.
Em operação
Agora o Paço Municipal afirma querer uma coleta mais rápida, com periodicidade adequada, e com a limpeza adequada dos contêineres e a troca daqueles que acabaram sendo vandalizados.
As equipes da Conesul já fizeram o recolhimento do lixo nos contêineres dos bairros Cidade Baixa, Bela Vista e parte do Petrópolis. Para esta noite, estava previsto atendimento para parte do Menino Deus e do São João.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre e informada pela prefeitura ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Novo modelo
A nova empresa foi contratada de forma direta, com objetivo de dar mais agilidade e continuidade no serviço para a população. O contrato emergencial pode durar até 180 dias.
A prefeitura diz já trabalhar na elaboração do edital para a licitação definitiva da coleta por contêiner, que irá prever a qualificação do sistema hoje praticado na Capital.
Para garantir a transição, a prefeitura requisitou preventivamente os equipamentos do atual consórcio para operar diretamente caso necessário. Conforme o documento de rescisão, o consórcio Porto Alegre Lima deve manter equipamentos por até 60 dias.
