Prefeituras interessadas na escavação de microaçudes e perfuração de poços artesianos em suas localidades podem se candidatar até a próxima segunda-feira (24) para a Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado). A requisição é feita por meio de ofícios que devem ser remetidos à Secretaria.através do e-mail [email protected].
Será a partir dessas solicitações que serão executadas as obras, que integram o programa do governo Estadual chamado Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. As verbas referentes aos microaçudes, poços e cisternas já estão liberadas para que as licitações avancem.
Segundo a secretária Silvana Covatti, a instalação de microaçude e poço será disponibilizada para todos os municípios que manifestarem interesse. Especialmente os que sofrem com a escassez hídrica que atinge o Estado nesta época do ano. “Vamos oportunizar que todas as prefeituras indiquem locais onde há mais necessidade de reservação de água e qualificação da irrigação. Sabemos o quanto a água é fundamental para o desenvolvimento das atividades no campo e o quanto será importante a viabilização destas obras pelo governo do Estado”, afirma a secretária.
A proposta é que sejam escavados, inicialmente, dez microaçudes por município, em média. Ao todo, 6 mil microaçudes estão previstos no Avançar.
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Para tornar possível a iniciativa, a Seapdr decidiu que fechará convênio com os municípios e repassará a eles os recursos correspondentes à execução de cada lote. Caberá ao município a contratação das obras e aos fiscais municipais o ateste sobre a conclusão dos trabalhos. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater/RS-Ascar e beneficiarão os agricultores familiares.
Poços artesianos e cisternas
O Programa também prevê a perfuração de 750 poços artesianos. Eles serão entregues prontos para uso às localidades. Eles vão conter bomba submersa, quadro de comando, custo da outorga da água, instalação de torre metálica e 750 caixas d’água.
A Seapdr fará esta licitação. A ideia é que cada município receba, no mínimo, um poço. A construção da rede de distribuição dessa água até as propriedades será uma contrapartida que caberá ao município. No ofício que deve ser encaminhado ao Gabinete da Seapdr, além de se responsabilizar pela construção ou ampliação da rede de distribuição, os gestores municipais precisarão apontar qual localidade será beneficiada com o poço e caixa d’água.
Em relação às 1,5 mil cisternas, a Secretaria também ficará responsável pela licitação. Serão atendidas prioritariamente propriedades que tenham condição de captação de água da chuva por meio dos telhados, como unidades produtivas que contam com aviários, granjas de suínos e construções que servem de abrigo ao gado leiteiro. As cisternas terão capacidade de armazenagem de 30 mil litros de água destinada à dessedentação dos animais e à microirrigação. Caberá ao produtor os custos com a instalação das calhas para a coleta da água da chuva. Os projetos técnicos serão feitos pela Emater, que apontará onde está a maior necessidade de cisternas no Estado.
