O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), duas operações para desarticular práticas de fraudes em licitações no Estado. As ação ocorrem a partir de ação do GAECO/MP-RS (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul) e da PFPO (Procuradoria da Função Penal Originária).
Operação Cartas Marcadas
Uma das ações é a operação Cartas Marcadas. Nela, ao todo, o MP cumpriu 28 mandados de busca em sete cidades do Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina. Na investida, os agentes apreenderam notebooks, tablets, computadores e celulares. Mas também documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.
Segundo as investigações, uma empresa com sede em Santa Catarina é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software. A operação apura a participação de pessoas ligadas a uma empresa e de servidores municipais. As autoridades bloquearam ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos.
No Rio Grande do Sul, houve o cumprimento de mandados na prefeitura de Candelária, no Vale do Rio Pardo. Lá, o alvo é um servidor que atua com informática. Em Sapiranga, no Vale do Sinos, três pessoas são suspeitas de envolvimento na fraude. Em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, o contrato foi suspenso, mesmo assim, a investigação realiza buscas para obter os documentos relacionados ao edital. E, ainda, Em Bento Gonçalves, na Serra, o alvo é um secretário municipal.
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Já em SC, a operação cumpriu mandados em casas de luxo e em um hangar na Grande Florianópolis. Também na Capital catarinense, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas.
Operação Migração
Paralelamente, em Rio Grande, na Região Sul, a PFPO (Procuradoria da Função Penal Originária) cumpriu mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Rio Grande, bem como nas residências de investigados, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na operação, apura-se a ocorrência de fraudes licitatórias – manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais, envolvendo empreendimento especializado em cessão de uso (locação) de sistemas de gestão pública em plataforma web para diversos setores da Administração Municipal.
Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos em licitações e negociações suspeitas.
