O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça a jovem de 20 anos que jogou a filha recém-nascida de dentro de um ônibus em movimento em Panambi. O caso ocorreu no dia 30 de junho e chocou o Estado pela crueldade. A menina teve ferimentos e ficou ao relento cerca de meia hora em uma manhã fria, com temperatura próxima de 1°C até ser socorrida.
Se aceita, a acusada se tornará ré por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O promotor de Justiça Fernando Freitas Consul explicou na peça que a denunciada foi até o banheiro do ônibus para dar à luz. Após, colocou a filha em um saco de lixo do banheiro e, com o veículo em movimento, arremessou-a em via pública pela janela no momento em que o ônibus deixava o município de Panambi. O veículo saiu da estação rodoviária de Porto Alegre às 21h30min com destino a São Nicolau, no Noroeste gaúcho.
A mulher continuou normalmente seu percurso, desembarcando na rodoviária do município de Dezesseis de Novembro às 7h30min. “O homicídio não se concretizou em razão do socorro prestado por policiais militares que foram acionados por pessoas que trafegavam pelo local. Os policiais levaram a bebê, que teve hematomas, escoriações e fissuras cerebrais, além de fratura da região parietal no crânio, para o hospital de Panambi. De lá, foi transferida para o município de Santa Rosa, onde foi internada em um leito de UTI neonatal”, descreve o promotor Consul.
Para o MP, o crime se enquadra nas qualificadoras de motivo fútil, pois a denunciada pretendia ocultar da família e de todos a existência da filha, porque reputava não reunir condições financeiras para criá-la; meio cruel, dado que a criança foi arremessada pela janela do ônibus, dentro de um saco de lixo, com o veículo em movimento em um dia que os termômetros marcavam a temperatura próxima a 1°C, causando hipotermia até a chegada do socorro; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, já que, em razão da idade, em seus primeiros minutos de vida, não poderia esboçar qualquer resistência.
“Além disso, se trata de crime cometido contra vítima menor de 14 anos e contra descendente da acusada”, finaliza o promotor. A mulher está presa preventivamente por decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Panambi. Não há definição se ela permanecerá presa até a realização do julgamento.
Como foi o crime
O crime ocorreu na madrugada do dia 30 de junho. A menina foi arremessada para fora do ônibus executivo pela janela do banheiro de um ônibus que fazia a linha Porto Alegre-São Nicolau na Avenida Presidente Kennedy, uma das principais de Panambi.
A recém-nascida ainda estava com o cordão umbilical e coberta de sangue. Ela foi encontrada por um motorista cerca de 45 minutos depois de ter sido jogada do coletivo. Imagens de uma câmera de segurança obtidas pela investigação mostram o momento em que a menina cai no chão.
A bebê, que tem 46 centímetros e 2,7 kg, foi acolhida no Hospital de Panambi. No entanto, ela foi transferida para um unidade de terapia intensiva neonatal em Santa Rosa. Exames identificaram que menina teve traumatismo craniano devido à queda. A menina tem estado de saúde estável, segundo a instituição.