Atendendo a um pedido do Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar impondo condições para que ocorram aulas presenciais em escolas da rede estadual. A liminar do magistrado Cristiano Vilhalba Flores não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.
As aulas foram retomadas oficialmente nesta terça-feira (20). Segundo o juiz, só podem receber os alunos as instituições onde houver declaração de conformidade sanitária por parte de um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs).
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
PREVISÃO DO TEMPO
Tempo fica instável no RS nesta sexta, aponta previsão do tempo
Há possibilidade de pancadas isoladas de chuva em várias regiões gaúchas. Em outras, sol entre nuvens, indica a previsão do tempo.
O juiz também determinou que as aulas só podem voltar em escolas que apresentarem um plano de contingência para o coronavírus, que precisa ser aprovado por um centro de operações local ou regional.
A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, avaliou como “extremamente positiva” a decisão. “O fiasco do governo em prover condições mínimas para o retorno às aulas presenciais foi constatado por todos no dia marcado para a reabertura. Essa decisão escancara o descaso do governo Eduardo Leite com as nossas vidas”, comentou.
