Atendendo pedido do Ministério Público Militar (MPM) do Rio Grande do Sul, a Justiça Militar de Porto Alegre condenou dois policiais militares por tortura e falsidade ideológica a três anos, seis meses e doze dias de reclusão cada.
Além disso, também a pedido do MPM, foi decretada a perda da função pública de ambos. Na denúncia, a promotora de Justiça Militar Isabel Guarise Barrios descreveu que, na noite de 14 de fevereiro de 2017, no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, os policiais torturaram dentro de uma residência duas pessoas.
“A violência, grave ameaça e intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo por estarem furtando esquadrias”, disse a promotora.
As agressões, afirmavam os réus, serviriam para punir e para que não repetissem o crime. “Os denunciados agrediram as vítimas com chutes, arremessando-lhes objetos e desferindo golpes com objeto semelhante a um relho”, ressaltou Isabel.
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“Após, obrigaram-nas a ingressar em uma piscina, dentro da qual continuaram golpeando-as com instrumentos utilizados para a limpeza deste local. Durante os atos, mantiveram os ofendidos sob a mira de arma longa, o que indica ameaça de que, caso reagissem ou tentassem fugir, seriam mortos”, detalhou a promotora, lembrando que as imagens das agressões foram extraídas do celular de um dos condenados.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao regressarem para a unidade em que atuavam, os policiais registraram falsamente no Boletim de Ocorrência que, ao chegarem no local para o qual foram despachados para verificar suposta invasão.
“Nada havia sido encontrado, contrariando o que foi posteriormente constatado nas imagens extraídas do telefone, caracterizando o crime de falsidade ideológica.”
