O Rio Grande do Sul deu início, nesta semana, à operação do projeto Monitoramento do Agressor, que visa enfrentar a violência doméstica no Estado. A primeira medida adotada pela Polícia Civil e pela Brigada Militar foi a instalação da primeira tornozeleira eletrônica de um agressor que já havia sido preso por ameaça e descumprimento de MPU (medida protetiva de urgência).
A colocação do equipamento ocorreu após autorização da Justiça de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nenhuma das partes foi identificada sob alegação de garantir a segurança da vítima.
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebeu um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emitirá um alerta.
Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se dirigir ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência.
Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido, na sequência, para os demais municípios do Rio Grande do Sul. O projeto Monitoramento do Agressor garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. Com a medida, o governo do RS espera diminuir o número de feminicídios no Estado.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150kg de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que detém maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Segurança efetiva
Além da Delegacia Online da Mulher, o Estado também vem expandindo as Salas das Margaridas, espaço especializado no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas delegacias de polícia. Estão em operação, hoje, 75 unidades no Rio Grande do Sul, além das 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Em breve, Porto Alegre contará com uma delegacia de polícia especializada, totalizando 22 no Estado.
