O governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (23), um contrato de estruturação de PPP (Parceria Público-Privada) para qualificação de infraestrutura de escolas situadas em áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios.
A parceria beneficiará 60.568 alunos de cem escolas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Os municípios integram o programa RS Seguro.
O governador disse que a escolha por esses locais tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afastá-los das criminalidade. “Nessas localidades especialmente, a escola acaba tendo que disputar a atenção dos jovens com coisas ruins que atraem a atenção deles”, disse.
O valor do investimento será definido na segunda fase do projeto, após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas cem instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.
A intenção do executivo é que a realização da PPP permita que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas. Outro objetivo é desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas.
A PPP
Segundo o governo do RS, o parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas. Entre elas estão: conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
A fase inicial do projeto envolverá a realização de visitas in loco para a elaboração de um diagnóstico dos aspectos estruturais das cem escolas selecionadas. A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões, está a cargo da empresa SP Parcerias. Ela é responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo deve publicar o edital no segundo semestre de 2024.
Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
