O Cartão Cidadão, já carregado com a última parcela paga em janeiro, estará disponível para 92 mil novos beneficiários a partir da próxima segunda-feira (13). Tem direito a receber os valores beneficiários do Devolve ICMS, programa de justiça tributária criado pelo governo estadual concedido a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) que recebem benefício federal ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
A ampliação do número de famílias beneficiadas ocorreu após a atualização da base de cadastro do Auxílio Brasil. Mas o governo do Estado chama atenção para aqueles beneficiários que ainda não retiraram o cartão.
Isso porque agora, incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 210 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição. Esse número corresponde a 34% dos titulares. Em Porto Alegre, onde há o maior volume de cartões represados, são 30 mil unidades à espera de retirada.
É possível saber se o cidadão faz parte do Devolve ICMS neste link.
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Outro destaque do governo do Estado é que não será possível retirar o Cartão Cidadão nas datas do Carnaval, dias 20, 21 e 22 de fevereiro. A entrega será retomada normalmente na quinta (23). Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Como funciona
Os pagamentos do programa são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O último depósito do Devolve ICMS ocorreu em janeiro, e o próximo está previsto para abril.
Em Porto Alegre, local com o maior número beneficiários, a retirada é feita na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico), de segunda a sexta, de 9h às 14h. Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a entrega ocorre no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 – Centro), de segunda a sexta, de 10h às 15h.
Confira os demais locais e horários de entrega do Cartão Cidadão aqui
