Na busca por retomar a circulação entre as fronteiras do Rio Grande do Sul representantes do governo do Estado se reuniram com embaixadores da Argentina e do Uruguai nesta quarta-feira (21). As fronteiras estão fechadas desde março por conta da pandemia.
A reunião foi iniciativa da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. Ela foi presidida pelo deputado Frederico Antunes, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, além do presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo.
Como convidados especiais, participaram da reunião os embaixadores brasileiros no Uruguai, Antônio Simões, e na Argentina, Sérgio Danese, e os embaixadores dos dois países no Brasil, Daniel Scioli (Argentina) e Guilhermo Valles (Uruguai).
“É muito importante e oportuna essa reunião, tendo em vista que estamos diante de uma pandemia em um mundo em que não conseguimos fechar absolutamente as fronteiras. Especialmente do nosso Estado com o Uruguai e a Argentina, há uma integração cultural, econômica e social, com forte vínculo de cooperação. Por isso, naturalmente estamos diante de uma situação que precisamos pensar juntos nas soluções”, destacou o governador.
Acordo
Leite lembrou que houve avanços importantes na relação com o Uruguai, com quem foi firmado o primeiro acordo sanitário binacional da América Latina, ainda em junho, que regula ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 na fronteira.
No Rio Grande do Sul, os protocolos, que incluem testagem, ações de desinfecção e campanhas integradas de conscientização, são válidos para os municípios de Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí, que fazem fronteira, respectivamente, com as cidades uruguaias de Rivera, Artigas e Bella Unión.
“Tenho confiança de que podemos dar um passo, conjuntamente, em relação à flexibilização da circulação nas nossas fronteiras com a segurança necessária para ambos os lados”, afirmou o governador.
Em suas manifestações, os embaixadores reforçaram o intuito de trabalhar de forma integrada para debater e chegar a soluções para as questões de fronteira na pandemia. Ainda mais tendo em vista a temporada de verão que se aproxima e, historicamente, eleva a circulação dos moradores entre os três países.
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Documento
Entre as propostas apresentadas, o deputado Antunes sugeriu a adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, previsto no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas.
Ele foi assinado entre os presidentes do Mercosul, durante a reunião de cúpula realizada no ano passado em Bento Gonçalves, especialmente na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.
A carteira de identificação garantiria aos cidadãos que moram em cidades fronteiriças direitos como o de trabalhar e assistência a estabelecimentos públicos de ensino nos países vizinhos, em condições de reciprocidade.
Segundo Antunes, a ideia seria de que cidadãos com o documento pudessem circular, em um primeiro momento, em cidades do outro lado da fronteira.
“É uma questão de preservar negócios e salvar empregos com a devida proteção à vida, com medidas como testagem, protocolos sanitários, uso de máscaras, redução de pessoas e limite de horário. Mas de forma que pudéssemos retomar o fluxo e mantermos a economia nessas fronteiras tão unidas como Uruguaiana e Paso de los Libres (Argentina)”, destacou Antunes.
A conselheira Cecilia Los Arcos, chefe da Seção Política da Embaixada Argentina no Brasil, afirmou que a sugestão será avaliada e respondida o mais breve possível.
