O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (9), investimentos de R$ 54,7 milhões a quatro projetos estratégicos da Secretaria do Esporte e Lazer. Serão patrocinadas melhorias e reformas em espaços desportivos em municípios do Rio Grande do Sul e a promoção de eventos e projetos esportivos através do Programa Avançar no Esporte.
Dos R$ 54,7 milhões, R$ 30 milhões serão aplicados no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva; R$ 15 milhões no Ilumina Esporte; R$ 7,5 milhões em kits e centros estaduais de treinamento esportivo e os R$ 2,2 milhões em eventos esportivos. O valor é três vezes maior que os investimentos feitos nos últimos 18 anos no Estado nessa área, conforme o Piratini.
Como será a distribuição de recursos
O Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva prevê a construção, a melhoria e a reforma de espaços esportivos em municípios gaúchos. As prefeituras interessadas em receber o incentivo podem estabelecer convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer.
O investimento governamental está dividido nas seguintes faixas:
- municípios com até 20 mil habitantes podem apresentar até 26 projetos de até R$ 300 mil cada;
- municípios acima de 20 mil até 50 mil habitantes podem apresentar até 15 projetos de até R$ 600 mil cada;
- municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes podem apresentar até oito projetos de até R$ 900 mil cada;
- municípios acima de 100 mil habitantes podem apresentar até cinco projetos de até R$ 1,2 milhão cada.
Em contrapartida, os municípios arcam com, no mínimo, 10% sobre o valor total das obras de infraestrutura.
O Ilumina Esporte prevê a iluminação de espaços de esporte e lazer em áreas públicas, ampliando o acesso e a segurança. O projeto consiste no lançamento de edital que irá selecionar projetos de órgãos municipais para o financiamento total ou parcial de obras de infraestrutura de iluminação esportiva em quadras, campos e outros espaços destinados à prática desportiva.
Cada projeto não poderá exceder o valor de R$ 400 mil, e as prefeituras que se habilitarem, em contrapartida, deverão aportar o percentual mínimo de 30% do valor total do projeto solicitado.
Outro projeto vai disponibilizar R$ 7,5 milhões para a compra de kits esportivos básicos (bolas de handebol, futebol, vôlei, basquete e futsal, além de coletes, colchonetes e cones) e distribuição a escolas e projetos sociais.
Também possibilitará melhorias na infraestrutura de centros públicos estaduais dedicados à prática esportiva. A verba aplicada para esse projeto é oriunda de recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), com garantia do Tesouro do Estado.
Por fim, o projeto Eventos Esportivos tem a finalidade de financiar atividades desportivas e de lazer a serem realizadas em 2022 que não podem utilizar a Lei Pelé. Os eventos beneficiados incluem as modalidades de futebol de campo, beach tênis, futevôlei, vôlei de praia, handebol, basquete, futsal, vôlei, atletismo, natação, câmbio, handebol por zona, basquete contra relógio, caminhada orientada e estafetas.
A verba destinada ao projeto prevê a realização dos seguintes eventos em 2022: Copa Gaúcha de Futebol Amador (livre e veterano), Jogos de Integração dos Idosos, Jogos de Integração Municipais (Jirgs), Copa RS de Futebol Feminino e RS Verão Total.
