Acompanhado do prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Brasília, nesta segunda-feira (9), para uma reunião com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O governo gaúcho busca obter, junto à Aneel, a outorga da usina termelétrica de Rio Grande. A outorga é o último passo para garantir a instalação do empreendimento na Região Sul do estado.
“Tivemos uma reunião muito importante para tratar desse investimento, o maior investimento privado do Estado do Rio Grande do Sul, que vai gerar mais de 3 mil vagas de emprego diretas e indiretas. Temos um impasse com relação à decisão da Aneel. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado e a área jurídica da Aneel vão buscar uma solução para esse impasse”, afirmou o governador.
O Grupo Cobra recebeu, em fevereiro deste ano, duas licenças emitidas pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) para a instalação de novos empreendimentos em Rio Grande, ambos relacionados à instalação de uma usina termelétrica a gás natural.
De acordo com o governo gaúcho, o investimento seria de cerca de R$ 6 bilhões, o maior investimento privado já realizado no Rio Grande do Sul.
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O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou que, durante a reunião, foi feito um pedido, por parte do governo do Estado, para que o diretor-relator da Aneel, Sandoval Feitosa, atribua efeito suspensivo ao recurso, suspendendo, temporariamente, a decisão que revoga a outorga atribuída à empresa Bolognesi Energia S.A., para avaliar com maior profundidade a capacidade do Grupo Cobra, empresa que está interessada em realizar o empreendimento em Rio Grande.
“Postulamos que seja atribuído efeito suspensivo para evitar um dano irreparável até que haja uma nova análise aprofundada do projeto”, ressaltou o procurador-geral.
Leilão
Em 2014, a empresa Bolognesi Energia S.A. venceu o leilão da Aneel, que previa a planta em operação até janeiro de 2019. Uma vez que a empresa não apresentou plano de execução de obras, a Aneel, em 2017, extinguiu a outorga.
As tratativas para a revogação da decisão da Aneel sobre a usina termelétrica Rio Grande começaram em 2018. Em 2021, a termelétrica obteve liminar favorável da 2ª Vara Federal de Rio Grande para suspender a revogação da outorga da Aneel e estabelecer um novo cronograma de implementação do empreendimento.
Apesar da emissão das licenças por parte da Fepam, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu, em abril deste ano, liminar em favor da Aneel, restabelecendo a revogação da outorga e a rescisão dos contratos. O Estado busca, portanto, reverter essa decisão.
Também participaram da reunião a secretária Patrícia Kotlinski (Relações Federativas e Internacionais), o secretário Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, o senador Lasier Martins, o deputado federal Daniel Trzeciak e o deputado estadual Luiz Henrique Viana.
