Uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (20) resultou na apreensão de produtos sem procedência no Centro Histórico de Porto Alegre. Agentes da DGF (Diretoria-Geral de Fiscalização) e a Guarda Municipal fizeram uma varredura na licença de atuação dos trabalhadores itinerantes e verificaram a procedência dos itens vendidos.
Ao menos 120 itens foram apreendidos na Praça XV, no Centro Histórico. Entre os itens apreendidos estão mantas, redes, tapetes e cobertores. A atuação dos vendedores ambulantes está sendo alvo de críticas daqueles regularizados, em especial os que trabalham no CPC (Centro Popular de Compras), que alegam concorrência desleal.
“A sequência do monitoramento destas atividades é fundamental para que o setor se mantenha regularizado na cidade, protegendo tanto consumidores quanto empreendedores”, afirma a diretora da DGF, Lorecinda Abrão.
A Lei do Comércio Ambulante, que regulamentou as atividades dos vendedores de rua, foi sancionada em abril do ano passado. Uma das principais novidades do texto foi a autorização do uso de meios de transporte – como bicicletas e carrinhos – pelos ambulantes, desde que devidamente licenciados pelo município. O licenciamento para os vendedores é feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
