Um ferro-velho foi interditado na tarde desta sexta-feira (7), no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre. O estabelecimento foi um dos quatro alvos da Operação Ferros-Velhos, que vem fiscalizando esse tipo de estabelecimento na Capital.
Conforme a Prefeitura de Porto Alegre, o estabelecimento já tinha pendências com a administração municipal mas, mesmo assim, estava com as portas abertas. O ferro-velho foi alvo de um Auto de Imposição de Penalidade. O nome e o endereço não foram divulgados pela SMSeg (Secretaria Municipal de Segurança Pública) de Porto Alegre.
Os fiscais municipais realizaram a interdição com base no artigo 29 da Lei Complementar 12/1975. O dispositivo também impõe multa ao proprietário do imóvel de até 166 UFMs (Unidades Financeiras Municipais), algo em torno de R$ 872,42. O responsável será inscrito em dívida ativa.
“Neste caso, a irregularidade já era antiga e o processo administrativo teve trânsito em julgado. Por isso, as equipes tomaram a decisão de determinar a execução imediata das sanções definidas anteriormente. Esta situação reforça a importância da continuidade das ações de fiscalização nestes estabelecimentos”, afirma o secretário de Segurança Adjunto, Comissário Zottis.
A ofensiva mobilizou agentes da Guarda Municipal, DGF (Diretoria-Geral de Fiscalização) e das empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica e sinal de telefonia na Capital. Ao todo, quatro endereços foram alvos da vistoria nesta sexta-feira.
A Operação Ferros-Velhos foi criada há mais de um ano para intensificar o combate aos crimes de furto e receptação. Desde então, contribuiu para uma série de prisões, resultando na apreensão de materiais furtados e na interdição e autuações de estabelecimentos irregulares.
Os moradores da Capital podem auxiliar as forças de segurança e de fiscalização. Ações suspeitas podem ser informadas através dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.
