Na quinta-feira (13), o bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, receberá um mutirão de atendimentos e orientação jurídica da DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul).
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), a ação acontecerá das 9h às 16h, no Centro Vida Humanístico, na Avenida Baltazar de Oliveira García, 2132.
O público poderá sanar dúvidas e encaminhar demandas nas áreas de defesa do consumidor, especialmente envolvendo questões de regularização de energia elétrica, e vagas em creche. Além da assistência jurídica, a ideia é educar os cidadãos para que conheçam seus direitos e as diversas áreas de atuação da DPE/RS.
O que levar?
Consumidor:
- Rg ou documento de identificação pessoal
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Renda e Declaração de Imposto de Renda, se for o caso
- Demais documentos que envolvam o problema
Vagas em Creche:
- Certidão de nascimento da criança.
- Rg ou documento de identificação do responsável legal.
- Comprovante de residência em nome do responsável legal – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto declaração de residência e Rg do titular da conta.
- Carteira de trabalho do responsável legal com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas)
- Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, se tiver.
- Nome e endereço da creche pública de interesse.
- Três orçamentos de creches particulares credenciadas na Smed, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNJP e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal.
- Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver.
