As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS já podem resgatar o benefício, com a retirada do cartão Devolve ICMS. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. O benefício está disponível para 92 mil famílias que ingressaram no programa após a atualização da base de dados do CadÚnico (Cadastro Único).
O cartão tem no saldo o pagamento da última parcela, depositada em janeiro. Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.
O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa, que é paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100; e a Parcela Variável, quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício. O próximo depósito está previsto para o mês de abril.
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A entrega ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta. Os pontos de entrega estarão fechados somente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. Os locais e horários de atendimento estão disponíveis no site do programa.
Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico). O atendimento no local é de segunda a sexta, das 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001 – Centro). O local está aberto de segunda a sexta, das 10h às 15h.
