O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores. Com o benefício para os 17 setores, o governo brasileiro abre mão de R$ 8,3 bilhões.
A desoneração da folha de pagamentos começou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de manutenção de empregos. Em 2018, o benefício deixou de beneficiar 56 setores para 17, até o ano passado, quando Bolsonaro prorrogou a medida por mais um ano. A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.
Ela permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta.
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Os setores beneficiados hoje são: calçados, call center, comunicação, construção civil, construção e obras de infraestrutura, couro, têxtil, fabricação de veículos, proteína animal, vestuário, máquinas e equipamentos, tecnologia, tecnologia da informação, transporte rodoviário coletivo e de cargas, projeto de circuitos integrados e transporte metro ferroviário de passageiros.
O governo era contrário à medida até este momento. O benefício, que acaba no final deste ano, deve ser prorrogado por meio de um projeto de lei na Câmara. O texto estende até 2026, mas deve ser alterado para 2023, por acordo.
