A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul conseguiu, por meio da tese de legítima defesa, a absolvição de uma mulher indígena denunciada pelo homicídio do tio em Coronel Bicaco, na região Noroeste do Estado.
Em julho de 2017, após uma discussão, o homem atingiu a sobrinha com um soco no rosto, conforme o relato de testemunha. Em reação de defesa, a mulher atingiu o agressor com uma faca, ocasionando sua morte.
A mulher teve prisão preventiva decretada no dia seguinte, e assim permaneceu até novembro do mesmo ano, quando teve sua prisão convertida em domiciliar.
“Segundo a assistida da Defensoria, esse não havia sido o primeiro episódio abusivo por parte do tio. A narrativa teve endosso de uma das testemunhas, que expôs ter passado por situação também abusiva com o homem, no entanto, os casos não foram denunciados oficialmente”, disse a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Com os relatos da ré em plenário e as demais provas dos autos, o defensor público Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza conseguiu demonstrar aos jurados que a mulher agiu em legítima defesa, pois se encontrava em uma circunstância de perigo de vida.
