De acordo com mais recente levantamento do Instituto Ipec Inteligência, com dados de 2022 e 2023, 23% de todos os cigarros que circulam no Rio Grande do Sul são contrabandeados, vindo na maioria do Paraguai.
O levantamento aponta que esse volume equivale a uma evasão fiscal de R＄172 milhões só com ICMS. Nos últimos seis anos, a evasão somou quase R＄ 5 bilhões. Uma quantia enorme que poderia ser aplicada em políticas públicas.
O presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona, chama a atenção para o que o país deixa de ganhar com o contrabando.
“Uma riqueza que poderia gerar empregos, ampliar a indústria, financiar a segurança e programas sociais, favorecer o consumo e melhorar as condições de vida”, disse.
Moeda
De acordo com a Receita Federal, quase metade dos produtos apreendidos no Rio Grande do Sul é cigarro ilegal.
“A questão mais grave é que indiretamente estamos financiando as organizações criminosas. As milícias estão cada vez mais atraídas para atuarem no mercado ilegal porque gera muito lucro com baixíssimo risco. E isso afeta a nossa segurança pública como um todo. O cigarro, neste caso, é a moeda que gera mais liquidez para o crime, ampliando o domínio de atuação. E não só com produtos ilegais, mas com tráfico de drogas, armas e munições”, destacou Vismona.
Cenário nacional
O caso do Rio Grande do Sul é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o contrabando. A mesma pesquisa Ipec estima que mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R＄ 8,3 bilhões somente em 2022 – na soma dos últimos 11 anos, essa quantia chega aos R＄ 94 bilhões.
Entretanto, medidas econômicas poderiam diminuir essa desvantagem. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 13%.
Por isso o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade defende o debate tributário como parte da estratégia de combate à ilegalidade.
“É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” finalizou Vismona.
