A primeira etapa da readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre – nome do Presídio Central – foi concluída no início de fevereiro. Os serviços, executados pela Verdi Sistemas Construtivos, compreendem três módulos, totalizando 564 vagas. A previsão é que a obra fique pronta até o fim do ano, de acordo com a Susepe (Superintedência dos Serviços Penitenciários) e a SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo).
Quando concluída, a obra será a quebra de um paradigma no sistema prisional gaúcho, colocando fim ao histórico de fugas e rebeliões daquele que já foi considerado o pior presídio do Brasil. Servidores terão condições adequadas para o trabalho, com separação entre os agentes e os apenados.
Outro ponto importante é a administração da casa prisional feita pela Susepe. Desde a década de 1990, a Brigada Militar faz a segurança do presídio após uma série de rebeliões no Central. O novo modelo também foi concebido de forma a reduzir o poder das facções criminosas, ao utilizar tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.
O investimento total de R$ 116,7 milhões e foi dividido em duas etapas. Com a conclusão da primeira parte, haverá o remanejamento dos presos. Após a desocupação dos pavilhões A, B e F, será feita a demolição desses prédios e a execução das fundações de outros seis módulos que compõem a segunda etapa da obra. Com a finalização desse processo, as novas edificações, que são pré-fabricadas, serão instaladas no local.
Para que a unidade entre em funcionamento, são necessários vários passos. A unidade precisa do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios), a instalação dos mobiliários das celas, dos computadores e equipamentos da área administrativa, do scanner de segurança e de detectores de metais. O governo também irá realizar a aquisição de kits de higiene e de uniformes para os apenados.
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Além da obra no Central, outra unidade está sendo construída como projeto complementar: a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com 1.650 vagas.
Nova estrutura minimiza risco de rebeliões, danos e incêndios
A nova estrutura possui um diferencial no material utilizado na confecção das celas, que é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Essa combinação apresenta maior durabilidade e resistência ao impacto. Isso significa que a integridade da estrutura não será gravemente afetada mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos apenados.
Outras vantagens desse material utilizado nas celas e nos móveis são a resistência ao fogo, a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica. A SSPS diz que o risco de início e propagação do fogo pode ser considerado “praticamente nulo”.
O projeto da unidade possui garante circulação dos servidores penitenciários em passarela sobre o corredor das celas. Os agentes passam a ter todo o controle de operação e abertura das portas isolado dos detentos. Com a resistência dos materiais que constituem as paredes, do piso e do forro, a realização de buracos fica reduzida. Por outro lado, a higienização das superfícies é facilitada.
