Cidades da Serra e Vale do Paranhana podem perder R$ 83,7 milhões

Os principais municípios da região Serra e do Vale Paranhana podem perder R$ 83,7 milhões caso não haja medidas compensatórias com o fim da majoração das atuais alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações (de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 18% para 17%) no fim deste ano.

Os dados foram apresentados pelo governador Eduardo Leite e pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, nesta terça-feira (18).

Foram consideradas neste cálculo Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Carlos Barbosa, Veranópolis, Guaporé, Vacaria, Nova Petrópolis, Gramado, São Francisco de Paula, Lagoa Vermelha, Taquara e Igrejinha.

Se consideradas todos os municípios gaúchos, a queda é projetada em R$ 850 milhões, além de R$ 2 bilhões que ficam no caixa do Estado.

Arrecadação

Isso ocorre porque a arrecadação de ICMS do Estado é repartida em 25% com os municípios, de acordo com uma série de parâmetros que definem, todos os anos, o valor de retorno para cada prefeitura.

Como a receita do Estado com combustíveis, energia e telecomunicações cairá, as prefeituras terão retorno do ICMS menor a partir de janeiro. Além disso, o tributo faz parte das receitas que compõem o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação).

“O Estado está diante de três alternativas. A primeira seria prorrogar as alíquotas, o que garantira os níveis de arrecadação, mas pesaria no bolso do cidadão. Outra opção seria nada fazer e deixar as alíquotas caírem no fim do ano, o que seria pior ainda, porque embora possa parecer que o cidadão vai pagar menos, ele vai pegar mais devido à precarização de serviços públicos e vai ter despesa com segurança privada, com o carro pelos buracos nas estradas etc., que vai ser muito mais oneroso do que é a carga tributária. E aí entra a terceira alternativa, a que estamos propondo com a Reforma, que não vai aumentar a atual carga tributária, mas vai tributar melhor e manter os níveis de arrecadação de um jeito mais justo, mais racional, mais eficiente”, disse o governador na coletiva.

Impactos na Serra

Os R$ 83,7 milhões são extremamente relevantes para as finanças locais. No total de 14 municípios da Serra, o valor da projeção de queda na arrecadação significa, em média, 9,5% dos gastos em Educação e 10,8% em Saúde.

Em Carlos Barbosa, por exemplo, a perda estimada com o fim da majoração de alíquotas em 2021 é de quase R$ 5 milhões. Valor que representa 18,2% dos gastos do município com Educação e 21,8% em Saúde.

Em termos de investimentos para os municípios, as projeções também são expressivas. Caxias do Sul, que é o maior representante em termos de PIB e de população da região, a queda na arrecadação é estimada em R$ 36,7 milhões – valor que representa 50,6% dos investimentos da prefeitura.