O junho violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade.
Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. O número de denúncias de violência contra o idoso aumentou cerca de 45% nos primeiros cinco meses de 2023 no Rio Grande do Sul. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado registrou quase 3 mil casos e cerca de 23 mil violações entre janeiro e maio deste ano.
No mesmo período de 2022, foram 1.789 denúncias e mais de 10 mil violações, cada caso pode ter mais de uma violação. O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Para a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Patrícia Aparecida Trindade Vargas, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo.
“A maioria das vítimas sofrem violência física, psicológica e abandono por parte dos próprios familiares, sendo que, por conta da idade, é necessário que eles recebam todo o apoio para realizar algumas atividades do dia a dia, o qual nem sempre é prestado de forma adequada”, diz.
Denúncias
Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias.
A pessoa pode denunciar por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos.
Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.
Patrícia, nesse cenário, é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade.
