Acatando a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 de maio do ano passado em Alvorada, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança.
A pena da mãe foi de 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e o padrasto foi condenado a 28 anos e quatro meses em regime fechado. As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência.
Já o conselheiro tutelar teve a pena fixada em cinco anos de prisão, em regime semiaberto. Além da pena de tortura por omissão, o conselheiro foi condenado também pelo crime de falsidade ideológica. A sentença determinou ainda a perda do cargo e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
“A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada. A mãe e o padrasto estão presos desde junho de 2022. O conselheiro tutelar poderá apelar em liberdade”, informou o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, a mãe e o padrasto, por diversas, vezes agrediram a menina, com violência física e mental.
As agressões que ocorreram dentro da casa da família resultaram em hematomas, queimaduras e fraturas. Em um atendimento médico, houve encaminhamento para o Conselho Tutelar de Alvorada, mas o caso não teria sido averiguado.
A última agressão, em 31 de maio de 2022, resultou na morte da menina, levada já sem vida ao atendimento médico de emergência de Alvorada. Os exames apontaram hemorragia interna, além de hematomas em todo o corpo.
