A Prefeitura de Porto Alegre, montou uma força-tarefa que apreendeu, em uma semana, mais de dois mil produtos que eram vendidos irregularmente nas ruas do Centro Histórico da Capital. Entre os materiais constam itens de vestuário, óculos de sol, cigarros contrabandeados e aparelhos eletrônicos.
O Paço Municipal criou a operação “Calçada Livre” em meio às obras de revitalização do Quadrilátero Central. Em 2023, as autoridades prenderam três pessoas e apreenderam mais de 15 mil itens. A investida tem também o objetivo de qualificar o espaço público para a circulação de pessoas.
A operação se baseia na Lei Complementar 12/1975, que regulamenta as vendas, não permitindo, por exemplo, as gôndolas sobre as calçadas. Isso faz com que o comércio formal seja também monitorado.
Além disso, a Lei Municipal 10.605/2008 veda a ocupação irregular das calçadas. O poder público orienta os vendedores a buscar regularização junto à Sala do Empreendedor, ou espaços fixos dentro do POP Center.
Por fim, fazem parte da força-tarefa a Secretaria Municipal de Segurança, com agentes da Guarda Municipal e da Diretoria-Geral de Fiscalização.
Denúncias
A Prefeitura de Porto Alegre orienta o cidadão a auxiliar as forças de segurança e fiscalização. É possível informar ações suspeitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.
