O Instituto Trata Brasil lançou, nesta semana, a segunda edição do estudo sobre o saneamento básico no Brasil após o lançamento do Novo Marco Legal. Mas, segundo o relatório, ainda são necessários muitos bilhões de reais em investimentos para que as metas sejam atingidas.
As metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê que todos municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável. Ao menos 90% dos habitantes deve ter coleta e tratamento de esgoto. O prazo para as duas metas é até o ano de 2033.
Mas, segundo o estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)”, mais de 33 milhões de brasileiros viviam sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofriam com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.
As empresas privadas, as cidades, os estados e a União precisam – se querem atingir a meta daqui a dez anos – mais do que dobrar os investimentos nos serviços básicos, conforme apontado no estudo do Trata Brasil. Nos últimos cinco anos, a média anual de investimento foi de R$ 20 bilhões. O instituto, porém, diz que o valor ainda é baixo para o tamanho do desafio.
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A estimativa do Ministério das Cidades é que sejam necessários R$ 538 bilhões, em valores de 2021, para a universalização do saneamento no Brasil. Para chegar na meta, seriam necessários que os entes públicos e privados tivessem orçamentos superiores a R$ 44,8 bilhões por ano.
Segundo o Trata Brasil, a universalização traria diversos impactos positivos para a sociedade brasileira. Considerando apenas o cenário de investimentos apresentado pelo Ministério das Cidades, a economia brasileira teria um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente R$ 56,3 bilhões anualmente.
São esperados crescimentos em várias cadeias produtivas com a realização dos serviços. Também é projetada a criação de, ao menos 1 milhão de postos de trabalho permanentes, sendo 667 mil desses no setor de serviços, 302 mil na indústria e 83 mil na agropecuária.
