O ministro da Cidadania, João Roma afirmou que quem já está no Bolsa Família não precisará se cadastrar para receber o Auxílio Brasil. A afirmação foi em uma entrevista realizada no Palácio do Planalto.
Conforme o governo, o Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento. E quem estava na fila para receber o benefício vai receber os valores a partir deste mês.
Roma afirmou que o primeiro pagamento do novo programa continua programado para 17 de novembro, seguindo o cronograma já existente com o Bolsa Família. Ele também destacou que o sistema de ajuda às famílias mais carentes não será provisório por causa da PEC dos Precatórios. “Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando pras próximas gerações”, afirmou.
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Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.
A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.
