Após 28 anos e um mês a Brigada Militar deixou a guarda da Cadeia Pública de Porto Alegre, mais conhecido como Presídio Central. Com a mudança, a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) reassumiu o comando do estabelecimento prisional, que passa por readequação após décadas sendo considerada a pior cadeia do Brasil.
A saída da BM da Cadeia de Porto Alegre necessitou da formação de um grupo de trabalho para a transferência de experiências, competências e responsabilidades. A partir desta quinta-feira (31), 172 servidores penitenciários ocuparão o espaço que contava com 184 policiais militares. Desses, 149 são agentes penitenciários, sete são agentes penitenciários administrativos e 16 são técnicos superiores penitenciários, que incluem psicólogos e assistentes sociais, dentre outras especialidades.
Outros 64 agentes já fazem a segurança das guaritas da unidade desde junho de 2022. Parte da nova equipe é proveniente da última turma do curso de formação da instituição, que viabilizou o ingresso de 355 novos servidores na Susepe na última semana.
Durante uma cerimônia – que contou com a presença do governador, dos secretários de Segurança Pública e Sistemas Penal e Socioeducativo, além de outras autoridades – foi realizada a passagem das chaves da unidade prisional. A major Ana Maria Hermes, última diretora militar da Cadeia Pública, fez a entrega para o novo diretor, o agente penitenciário Luciano Lindemann. Após, houve a troca dos postos de serviços, dos policiais militares para os policiais penais.
O efetivo policial da BM que estava na Cadeia Pública deve voltar aos batalhões de origem e, por fim, ao policiamento ostensivo. Os quase 200 agentes que vão atuar em Porto Alegre e região metropolitana.
Operação Canarinho impediu colapso do sistema prisional
A “Operação Canarinho”, codinome da ação policial para estabilizar os presídios gaúchos, começou em 27 de julho de 1995. Naquela época, o Rio Grande do Sul havia sofrido graves rebeliões nas cadeias públicas. A mais notória foi a que levou criminosos da quadrilha “Falange Gaúcha”, primeira facção criminosa que atuou no Estado, a manter 24 pessoas como reféns em 1994. O motim levou à uma fuga tresloucada dos criminosos por várias ruas de Porto Alegre, a invasão do Hotel Plaza San Rafael, na avenida Alberto Bins, por um grupo de três presidiários que faziam três reféns; a morte de um policial civil e quatro detentos.
Temendo um colapso de todo o sistema prisional gaúcho, o secretário de Justiça e Segurança Pública da época, José Fernando Eichenberg, determinou a entrada da BM para suprir uma falta de agentes penitenciários. A falta de servidores era tão profunda que a força-tarefa que deveria durar 180 dias (6 meses) foi passando por vários governos: Antônio Britto (PMDB, 1995-1998), Olívio Dutra (PT, 1999-2002), Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006), Yeda Cruzius (PSDB, 2007-2010), Tarso Genro (PT, 2011-2014), José Ivo Sartori (PMDB, 2015-2018) e Eduardo Leite (PSDB, 2019-2022 e 2023-atual).
A Brigada Militar é a única polícia militar do Brasil que fazia a guarda de presídios. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), durante a ocupação da BM no sistema prisional gaúcho, cerca de 10 mil brigadianos atuaram como guardas, sob a direção de 19 oficiais da BM.
Uma equipe de cerca de 190 servidores ainda ficará encarregada desta função na PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí). No momento, ainda não há data definida para saída.
