A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o juízo de Planalto julgou procedente a denúncia contra Alexandra Salete Dougokenski pela morte de seu filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos, em 14 de maio do ano passado.
O crime foi cometido na casa em que eles moravam, em Planalto. Com isso, a ré foi pronunciada por homicídio doloso quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual e irá ser julgada pelo Tribunal do Júri, em data a ser definida.
“A pronúncia do crime de homicídio, com todas as qualificadoras, e dos demais crimes conexos demonstram a seriedade e a responsabilidade com que a acusação foi construída e refletem o árduo trabalho que o Ministério Público desenvolveu, tanto durante o acompanhamento das investigações quanto durante a instrução processual. Todos os fatos imputados à Alexandra foram baseados em indícios sólidos e puderam ser comprovados durante a instrução processual, demonstrando à sociedade a lisura e o comprometimento do trabalho Ministério Público, sempre em defesa da vida”, pontuou a promotora de Justiça de Planalto, Michele Dumke Kufner.
Seguindo a mesma linha, o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda observou que a “sentença só confirma tudo aquilo que a acusação vem afirmando desde o início e que está amplamente provado: que foi a ré que matou o próprio filho, de forma dolosa, devendo ser julgada pelo Tribunal Popular. O Ministério Público atua sempre na defesa da vida e da justiça”.
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Denúncia
O MPRS denunciou Alexandra em 10 de julho de 2020, menos de um mês depois do crime. Conforme a peça, nos dias que antecederam o assassinato, a ré passou a se sentir paulatinamente incomodada com as negativas do filho em acatar suas ordens, como diminuir o uso do celular e dos jogos online. Ela acreditava que a desobediência colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos. De acordo com a apuração, temia, ainda, que esse comportamento do caçula estaria refletindo na subserviência apresentada pelo filho mais velho, de onde vinha a pensão que garantia seu sustento.
Segundo a denúncia, foi este contexto que levou Alexandra a articular a morte de Rafael. Para levar o plano adiante, retirou da casa de sua mãe comprimidos do medicamento diazepam e os deixou guardados até o momento oportuno para utilizá-los. Decidiu matar o filho na véspera, após repreendê-lo, aos gritos, para que parasse de jogar, e depois de fazer pesquisas na internet sobre o uso de substâncias tóxicas para diminuir a resistência das vítimas, como “Boa Noite Cinderela” e colírios. Horas antes do crime, Alexandra assistiu a filmes em que o prazer sexual era alcançado através de violência, asfixia e uso de máscaras.
Na noite do crime, Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de diazepam. A ingestão foi comprovada por laudos periciais. A denunciada esperou em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Por volta das 2h, verificando que a resistência da criança estava reduzida em razão do medicamento, e munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse. “Após constatar que Rafael estava morto, a denunciada Alexandra engendrou uma forma de ocultar o cadáver e despistar as suspeitas que pudessem recair sobre si. Para tanto, vestiu o corpo do filho, pegou seus chinelos e o óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha, onde sabia que existia um local propício à ocultação”, explicou a promotora Michele. “A mãe sabia que no local havia um tapume que encobriria o corpo do filho. Ao deparar com uma caixa de papelão, depositou o corpo, configurando a ocultação de cadáver com três agravantes: para assegurar a impunidade do crime de homicídio, crime contra criança e contra descendentes”, concluiu.
