A AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (22), o projeto enviado pelo Executivo para a contratação de professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. Ao todo, o PL 364/2023 prevê até 9 mil temporários.
Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Além de atender às condições necessárias (ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá processo seletivo simplificado para o ingresso.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação, realizada no Memorial da Assembleia. “Teremos professores em sala de aula em todas as escolas da rede, que tinham falta de profissionais devido ao alto número de afastamentos legais e de vacâncias”, explicou.
Segundo o governo do RS, a contratação temporária visa atender às atividades que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados. Também visa atender à prestação de apoio pedagógico na sala de aula a estudantes com deficiência e garantir o bem-estar deles em necessidades como a de locomoção.
O projeto prevê chamamento para as seguintes áreas:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no AEE (atendimento educacional especializado);
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais;
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação com educandos;
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
O projeto aprovado também traz a previsão de estender, por mais cinco anos, contratações em andamento cuja prorrogação foi autorizada pela Lei Estadual 15.579/2020:
- 25 mil contratos de professores;
- 600 contratos de orientador educacional;
- 450 contratos de supervisor escolar;
- 9.820 contratos de servidores de escola;
- 150 contratos de técnicos agrícolas.
