O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que há provas suficientes para concluir que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado. Isso ocorreu após a derrota nas eleições de 2022. A declaração ocorreu durante a sustentação oral no julgamento do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com Gonet, a denúncia se apoia em testemunhos, registros e documentos, incluindo planos escritos e apreendidos pela Polícia Federal. Entre os materiais, ele citou a minuta de decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Além disso, depoimentos de ex-comandantes militares confirmaram terem recebido propostas de decretos inconstitucionais em reunião com Bolsonaro.
Provas e planos golpistas
O PGR detalhou que foram apreendidos manuscritos e arquivos eletrônicos com estratégias. Essas estratégias previam ações como desacreditar o processo eletrônico de votação e mobilizar apoiadores para rejeitar o resultado das urnas. Gonet citou planos com nomes como Operação 142, Punhal Verde e Amarelo e Copa 2022. O último plano incluía menções a atentados contra autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele ressaltou que o objetivo era “desnaturar o Estado democrático de Direito em um de seus fundamentos, o respeito à escolha popular”.
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Condutas atribuídas a Bolsonaro
Especificamente sobre o ex-presidente, Gonet citou reuniões e discursos como parte de uma estratégia para insuflar militantes contra as instituições. Entre os episódios destacados estão a reunião ministerial de julho de 2021. Nela, Bolsonaro orientou ataques ao sistema eletrônico de votação e os discursos de 7 de setembro de 2021, quando afirmou que “só saio preso, morto ou com vitória”.
Crimes atribuídos e julgamento
Os réus respondem por liderar ou integrar organização criminosa armada e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, eles são acusados de tentar golpe de Estado, praticar dano qualificado e deteriorar patrimônio público tombado. O deputado Alexandre Ramagem responde a parte das acusações, devido à prerrogativa prevista na Constituição.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 40 anos, dependendo da participação de cada réu.
O julgamento é realizado pela Primeira Turma do STF, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial da Corte no YouTube. A previsão é de que as sessões se estendam até 12 de setembro.
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