O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. A declaração foi dada em Joanesburgo, na África do Sul, após a participação na Cúpula de Líderes do G20.
De acordo com Lula, a conclusão do tratado é prioridade da presidência brasileira do bloco sul-americano. O texto envolve cerca de 722 milhões de pessoas e cerca de US$ 22 trilhões em PIB (Produto Interno Bruto). As negociações entre os blocos foram concluídas em dezembro do ano passado, após 25 anos de tratativas.
O presidente afirmou que a assinatura deve ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, prevista para 20 de dezembro. Como o presidente do Paraguai não poderá participar na data, o encontro de alto nível deve ocorrer no início de janeiro, em Foz do Iguaçu, mas a assinatura será mantida no cronograma.
Como funciona o processo
A União Europeia submeteu o texto ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, que ainda precisam ratificar o acordo. Pelo menos 15 dos 27 países devem aprová-lo, representando 65% da população do bloco. A vigência completa pode levar anos, mas um acordo econômico-comercial provisório começará a valer antes da etapa final.
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No Mercosul, cada país também deverá submeter o texto aos seus parlamentos. A entrada em vigor é individual, sem necessidade de aprovação simultânea dos quatro Estados-membros.
Resistências europeias
A França mantém oposição ao tratado, alegando preocupações ambientais e defesa de seus produtores agrícolas. Lula rebateu as críticas, afirmando que o país europeu adota postura protecionista. Já agricultores europeus dizem temer concorrência de commodities sul-americanas, especialmente carne bovina.
A Comissão Europeia, contudo, afirma que o tratado não reduz padrões sanitários e ambientais e defende que o acordo é estratégico para reduzir dependências externas, inclusive em minerais essenciais.
Para a União Europeia, o Mercosul representa um mercado estratégico para produtos industriais e uma fonte de minerais críticos para a transição energética. Para os países sul-americanos, o acordo ampliaria o acesso a mercados agrícolas e reduziria tarifas para diversos setores.
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