A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (30), ampliar de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor destinado ao fundo eleitoral nas eleições gerais de 2026. A decisão foi formalizada no parecer da Instrução Normativa 1/25, apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Conforme o relator, o valor será incorporado à proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, a partir de ajustes feitos pelo relator-geral do projeto. O montante final iguala a cifra utilizada nas eleições municipais de 2024.
Redução em emendas e despesas não obrigatórias
Para garantir os recursos, o governo federal retirou verbas originalmente alocadas em emendas parlamentares. Do total ampliado, R$ 2,9 bilhões serão subtraídos de emendas de bancadas estaduais, além de R$ 1 bilhão já removido anteriormente. O restante do valor será retirado de despesas discricionárias do orçamento da União.
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Com isso, a reserva total para emendas de bancada passará de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões, conforme cálculo da Comissão de Orçamento.
LDO de 2026 adiada para nova votação
A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, prevista para ocorrer nesta terça-feira (30), foi adiada pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB). O parlamentar afirmou que ainda há divergências entre os líderes partidários em relação ao texto final e aos destaques.
A LDO orienta a elaboração e a execução da LOA. A nova data para deliberação foi marcada para a próxima terça-feira, 7 de outubro.
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