A PRF (Polícia Rodoviária Federal) inicia à zero hora do próximo sábado (5) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (6). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização. Não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições.
A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assim, a PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.
Dessa forma, equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. Diretores regionais vão supervisionar as operações em estados estratégicos, sob coordenação da Diretoria de Operações da PRF.
Além disso, no CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança. O foco será, assim, no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.
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Dois meses de preparação da PRF
A PRF relata que, em dois meses, Fernando Oliveira visitou oito estados e promoveu uma série de reuniões com presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O primeiro encontro ocorreu no Rio Grande do Sul. Em seguida, outras reuniões também aconteceram com a Justiça Eleitoral de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.
Em outros estados, superintendentes regionais da PRF também procuraram os TREs para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação. Especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.
Segurança jurídica
No último dia 19, uma portaria conjunta, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu como deve ocorrer o policiamento das rodovias federais durante o período de eleições.
Além de destacar a necessidade de promover a fluidez do tráfego, o texto explica que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança da sociedade. Elaborada com a participação da própria PRF, a portaria oferece, por fim, segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana eleitoral.
