O MP (Ministério Público) Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial, nesta terça-feira (15), pedindo cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de três candidatos eleitos no interior do RS. São eles: João Alberto Ourique do Nascimento, prefeito eleito de Bossoroca, de Rogério Quevedo de Camargo, vice-prefeito eleito, e Juarez da Silva Cantini, eleito vereador. Os três são do PP (Partido Progressistas).
Conforme o MP, eles praticaram abuso de poder político e de autoridade. A ação também pede a inelegibilidade dos três pelo período de oito anos e pagamento de multa.
De acordo com a investigação, em 26 de setembro, policiais localizaram uma caminhonete da prefeitura com 1.620 adesivos e sete bandeiras de campanha eleitoral pertencente aos três candidatos. Na ocasião, João Alberto Ourique do Nascimento ainda era vice-prefeito do município do Noroeste gaúcho.
“Os fatos relatados indicam a utilização indevida de servidor e de bens públicos (combustível, veículo e prédio da prefeitura) no transporte de material de campanha eleitoral em benefício dos candidatos durante as eleições municipais de 2024″. Quem explica é o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, de São Luiz Gonzaga.
Mais no Agora RS
ELEIÇÕES 2024
Cachoeira do Sul: Justiça cassa registro de candidato a vereador
O candidato obteve 324 votos no turno realizado em 6 de outubro e ficou na 3ª suplência para vereador de Cachoeira do Sul.
Eleições
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões. A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre
Conforme a promotoria, o abuso de poder de autoridade é uma prática que corrompe a igualdade de oportunidades entre os candidatos, distorcendo o processo eleitoral e prejudicando a liberdade de escolha dos eleitores.
Assim, o promotor conclui, por fim, que fica evidente a prática de abuso de poder político e de autoridade. “Justificando a procedência da ação para cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, além da declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos”, diz.
