Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. No Rio Grande do Sul, cinco cidades têm segundo turno: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria.
A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Isso caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.
Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas caso eleitos.
“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.
Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.