O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Conforme o governo estadual, o encontro tratou do Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades.
De acordo com a comunicação do governo, o objetivo é viabilizar crédito com condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos extremos. Principalmente diante contexto de perdas associadas a estiagens entre 2020 e 2023 e às enchentes de 2024 no Estado.
Conforme o material divulgado, foram apresentados dados de perdas entre 2020 e 2025, com impacto sobre a produção de grãos e efeitos sobre endividamento e acesso ao crédito rural. O governo também citou que a irrigação é apontada como uma medida para reduzir danos em períodos de estiagem.
Mais no Agora RS
Caso a tramitação do projeto avance de forma lenta, o governo informou que discutiu a alternativa de ajustes no texto da Medida Provisória 1.314/2025, que está em debate no Congresso e tem rito mais rápido.
O governo estadual informou ainda que, conforme a avaliação apresentada, o uso do Fundo Social não geraria impacto no resultado primário da União por se tratar de movimentação de ativo financeiro.
