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1. Política de Privacidade
1.1. A Política de Privacidade do AGORA RS prima pela transparência e compromisso quanto a utilização dos dados pessoais de seus Internautas, assegurando-lhes segurança quanto às informações, assim:
1.1.1. Registro de dados pessoais: o AGORA RS não faz coleta de dados pessoais apenas dos Internautas.
1.1.2. Cookies: Quanto aos cookies que podem ser entendidos como pequenos arquivos de computador que possibilitam a identificação do acesso ao site, o AGORA RS registra informações para geração de estatísticas de audiência. Nos cookies, o AGORA RS registra informações como: sistema operacional, tipo e versão do navegador, resolução da tela, IP (identificador do computador), entre outras informações.
1.2. Relacionamento com Terceiros: o AGORA RS não tem como prática a divulgação de informações pessoais dos Internautas a terceiros. Esse compartilhamento de informações poderá ser realizado apenas com empresas parceiras, controladas ou coligadas e/ou com alguns parceiros anunciantes, desde que o Internauta seja previamente consultado.
1.3. Confidencialidade: o AGORA RS reconhece que os dados pessoais e cookies coletados dos usuários são confidenciais. Portanto, o AGORA RS se compromete a não revelar essas informações a terceiros, salvo se requerida para as hipóteses previstas no item 1.2., bem como em razão de lei, ou em processo administrativo ou judicial por solicitação de autoridade competente.
2. Cessão de Direitos
2.1. Ao acessar e participar de qualquer forma através das ferramentas interativas do site, o Internauta cede na qualidade de titular dos direitos autorais patrimoniais, livres e desembaraçados, a utilização sem ônus para o AGORA RS de seus comentários, imagens, fotografias, videofonografias, textos, vídeo, som e voz em caráter irretratável e irrevogável quanto ao material postado no site.
2.2. Por cessão de direitos, compreende-se a utilização do conteúdo cedido pelo Internauta da melhor forma que ao AGORA RS lhe convier, podendo editar, usufruir, divulgar, exibir o conteúdo em qualquer mídia, seja televisiva, jornal, rádios, internet, tecnologia móvel, dentre outras, sem que caiba qualquer direito à indenização de qualquer ordem ao Internauta cedente, apenas sendo creditadas a este a origem e conteúdo do material divulgado.
2.3. O Internauta na qualidade de pessoa que inscreve a foto e/ou vídeo no site do AGORA RS está ciente que responsabiliza-se pela cessão de imagem ou imagem e voz das pessoas integrantes da foto/vídeo, comentários, respondendo judicialmente em Ação de Regresso caso o AGORA RS seja acionado por qualquer reclamação e/ou pedido de indenização, em razão das fotos ou vídeos dessas pessoas postados no referido site.
2.4. O AGORA RS não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, vídeos, conteúdo, fotos, cuja cessão é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de forma indevida.
2.5. Em caso de violação de direitos de terceiros no acesso e utilização das ferramentas do AGORA RS pelo Internauta e caso o AGORA RS seja notificado ou intimado quanto a supostas violações desses direitos, este informará às autoridades competentes os dados do Internauta supostamente violador.
2.6. A cessão de direitos ora expressa não implica em qualquer vínculo societário, parceria, associativo entre o AGORA RS e o Internauta.
3. Conteúdo Gerados pelos Internautas
3.1. Os Internautas, ao postarem seus comentários, fotos, vídeos, imagens, textos no site, reconhecem que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade eximindo o AGORA RS quanto a qualquer responsabilidade por estes.
3.2. Os Internautas concordam e reconhecem que os comentários, fotografias, vídeos, textos, dentre outros, por estes postados deverão manter-se dentro dos assuntos de discussão e não poderão incitar violência, violar bons costumes, fazer apologia a crimes, ou qualquer outra forma de prática ilícita, podendo o AGORA RS se reservar ao direito de não divulgar o conteúdo enviado.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os Internautas estão cientes que o conteúdo, assim entendidos serviços, informações, matérias jornalísticas, base de dados, fotos, vídeos, imagens, som, voz são protegidos pelo Direito Autoral e de propriedade intelectual, assim o Internauta se compromete a não traduzir, copiar, modificar ou comercializar os conteúdos do site sem a expressa autorização do AGORA RS. O Internauta não poderá reproduzir o conteúdo do site do AGORA RS, mesmo que mencionada a fonte como AGORA RS e apresentado os créditos do autor do conteúdo.
5. O Termo de Utilização do Site está sujeito a alterações sempre que o AGORA RS julgar necessário com o objetivo de melhorá-lo, esclarecê-lo e tornar mais acessível ao Internauta.