A pedido do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), o Procon de Porto Alegre realizou ação de fiscalização em um supermercado da zona norte da Capital, que fica próximo ao Aeroporto Salgado Filho, nesta terça-feira (18).
“O supermercado estava comercializando mercadorias alimentícias, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente. A equipe do Procon registrou auto de infração e multou o estabelecimento”, disse o MPRS.
Segundo o MPRS, que não divulgou o nome do estabelecimento, a ação aconteceu após denúncia. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, alerta que a venda de alimentos, embalagens ou produtos que tenham entrado em contato com água das inundações não podem ser comercializados, pois representam um risco à saúde humana.
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul está atento a esse tipo de irregularidade”, afirmou.