O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Polícia Civil, criou a Delegacia de Polícia Online da Diversidade. A inauguração do serviço ocorreu em cerimônia realizada na quinta-feira (3) no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. Entenda como essa ferramenta vai funcionar e atender a população.
A Delegacia de Polícia Online da Diversidade foi criada para receber, de forma virtual, ocorrências relacionadas a crimes de intolerância e discriminação. O serviço vai investigar crimes motivados por questões de raça, gênero, diversidade sexual, religião, procedência nacional, deficiência, dentre outros.
A denúncia de um crime pode ser realizado através de qualquer dispositivo eletrônico – computador, tablet ou celular – com acesso à internet. Os boletins serão analisadas pela equipe da DOL e encaminhadas para o órgão policial responsável.
Existem dois caminhos. As ocorrências podem ser encaminhadas eletronicamente ao órgão policial com atribuição exclusiva para as infrações penais resultantes de discriminação e preconceito. Ou para Delegacia de Polícia responsável pela jurisdição de onde o crime ocorreu. Já os crimes ocorridos na cidade de Porto Alegre serão encaminhados para investigação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre
O principal objetivo da Delegacia da Diversidade é incentivar as pessoas a denunciar crimes de intolerância. Conforme o Governo do RS, a ferramenta libera as delegacias físicas para focarem em outros crimes, otimizando os recursos da Polícia Civil.
Acolhimento
“A nova ferramenta facilita o acesso, sem a necessidade do deslocamento até uma delegacia, o que muitas vítimas desse tipo de situação não se sentem confortáveis em fazer; A pessoa não pode ser vítima duas vezes, sendo penalizada com a desassistência após sofrer preconceito. A Delegacia Online da Diversidade é mais um avanço na qualificação do atendimento ao cidadão”, destacou o governador Eduardo Leite, na cerimônia de inauguração do serviço.
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“O combate ao preconceito não é feito só pela polícia, mas essa instituição tem um papel fundamental de responsabilizar aqueles que ousarem agir com qualquer tipo de preconceito”, disse o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron. “Não vamos apenas defender os cidadãos, mas acolhê-los”, destacou.
O chefe de polícia, Delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, afirmou que a DOL Diversidade é uma ferramenta essencial, pois atende aos requerem proteção e têm demandas a serem ouvidas. “A Polícia Civil é construída sobre dois pilares: um deles, de combate ao crime organizado e de repressão à criminalidade; o outro, voltado à prevenção, à proteção e ao acolhimento dos cidadãos”, explicou o chefe de polícia.
Como registrar uma ocorrência
O processo de registro da Delegacia Online da Diversidade possui os seguintes passos.
- Acesse https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol
- Tenha em mãos seus dados de identificação e endereço de e-mail válido.
- Preencha todos os dados do formulário, ao final, confirme o registro da comunicação.
- Aguarde em seu e-mail a resposta se o registro foi deferido (aceito) ou indeferido (não aceito). Sendo deferido, acesse o site da Delegacia Online. Informe o número de protocolo (composto por 15 dígitos) e imprima o boletim de ocorrência com autenticação digital;
- A ocorrência somente tem valor legal após a aprovação da Delegacia Online. Posteriormente, o cidadão é informado, no e-mail, a Delegacia de Polícia responsável pelo Boletim de Ocorrência.
Quanto custa?
O serviço é gratuito.
