A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva. A ação apura supostos desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo.
Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal em cidades do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Além disso, a Justiça determinou o afastamento de dois investigados de seus cargos. Também houve o bloqueio de bens e valores de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Os cumprimentos de mandados ocorreram em Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lajeado e Brasília (DF). Durante o cumprimento dos mandados, a PF encontrou R$ 140 mil em dinheiro vivo com alvos da operação.
A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Ele sofreu um afastado de suas funções públicas, medida “fundamental”, afirmou Dino. Para o mionistro diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.
Motta não foi alvo das diligências requeridas pela PF, fato que foi destacado por Dino. Para justificar a condução do caso pelo STF, o ministro argumenta que “somente a Suprema Corte pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federal com o desvio dessas emendas”.
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Além do assessor do deputado, é alvo um funcionário do hospital filantrópico. “Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery”, destacou Dino, “com transcrição das conversas de WhatsApp [aplicativo de mensagens] e individualização de suas respectivas participações”.
Em nota enviada à imprensa, o gabinete de Motta negou a participação do parlamentar no esquema. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”, diz a nota.
Investigações da PF
A PF apura a possível destinação irregular de verbas públicas por meio de emendas parlamentares, além de suspeitas de pagamento de propina e superfaturamento em contratos.
A operação segue em andamento para identificar outros envolvidos e o montante exato dos recursos desviados.
A EmendaFest segue em andamento para identificar outros possíveis participantes e dimensionar o total de recursos desviados.
