A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Terceiro Setor, para investigar fraudes em contratações de uma OSC (Organização da Sociedade Civil) que gerenciava escolas de educação infantil em municípios do Estado. A ação é a primeira realizada pelo Dercap (Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública), recentemente criado.
Os agentes cumpriram 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Taquari, São Jerônimo, Eldorado do Sul, Gramado e Canela. Cerca de 70 agentes participaram da operação. Durante os trabalhos, a polícia apreendeu R$ 69 mil em espécie.
A investigação teve início a partir de uma denúncia repassada pela Promotoria de Justiça de Taquari, apontando irregularidades em contratações da OSC desde 2017. Conforme os investigadores, a entidade fraudou documentos para comprovar capacidade técnica e, com isso, venceu licitações em diferentes municípios gaúchos.
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De acordo com o delegado Cassiano Cabral, diretor do Dercap, os contratos firmados pela organização social com oito prefeituras somaram mais de R$ 34 milhões até o fim de 2023. A apuração indica que, além da fraude no processo de habilitação, há suspeitas de má execução dos serviços contratados.
“Há indícios de que a atuação da OSC não atendeu ao interesse público e causou prejuízos significativos aos cofres municipais”, afirmou Cabral. A legalidade da execução dos contratos também está sob análise do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado).
Os crimes investigados incluem fraude à licitação, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Novas diligências podem resultar em outras tipificações penais à medida que as investigações avançam.
