A Polícia Civil, por meio da DICRAB (Divisão de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato), e a Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) deflagraram a Operação Semente Segura entre os dias 19 e 22 de maio. A ofensiva teve como foco a repressão à comercialização clandestina de sementes piratas, desarticulando redes criminosas atuantes na distribuição e venda de sementes sem procedência e sem certificação.
As ações ocorreram em importantes polos agrícolas do Rio Grande do Sul: Soledade, Passo Fundo e Lagoa Vermelha. A operação foi coordenada pela Dicrab e pela Seapi, com execução das DECRABs (Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato) de Cruz Alta e Santo Ângelo, além de equipes de fiscais agropecuários.
Em Passo Fundo, foram apreendidas 208 toneladas de sementes forrageiras piratas, avaliadas em R$ 700 mil. Em Ibiraiaras, a fiscalização apreendeu 176 toneladas de sementes de soja irregulares, no valor estimado de R$ 2,2 milhões, além de defensivos agrícolas armazenados de forma inadequada. Ao todo, a operação resultou na apreensão de 384 toneladas de sementes ilegais, totalizando quase R$ 3 milhões.
Proteção do agronegócio e meio ambiente
Conforme o diretor da Dicrab, delegado Heleno dos Santos, a operação é um passo essencial na proteção do agronegócio e do meio ambiente. “As sementes falsificadas lesam economicamente o produtor e ameaçam a sanidade vegetal e a sustentabilidade das lavouras”, destacou.
Rafael Friedrich de Lima, chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapi, informou que as sementes foram mantidas apreendidas como medida cautelar. “Apesar de muitos estabelecimentos alegarem tratar-se de grãos, os elementos indicam comercialização como sementes”, explicou.
As multas aplicadas poderão variar de 41% a 80% sobre o valor do produto, conforme a gravidade das infrações. A Polícia Civil e a Seapi alertam os produtores para que adquiram sementes apenas de fornecedores legalmente regularizados, com nota fiscal e certificação, fortalecendo o agronegócio gaúcho de forma legal e sustentável.