A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Prontuário Replicado para investigar uma empresa suspeita de fraude em licitação e associação criminosa. O alvo da ação é uma contratada da Seduc-RS (Secretaria Estadual de Educação), responsável por serviços terceirizados nas 5ª e 7ª CREs (Coordenadorias Regionais de Educação), com sede em Passo Fundo e Pelotas.
A investigação foi conduzida pela DPRCAPM (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal), vinculada ao recém-criado Dercap (Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública). A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Canoas. Foram recolhidos celulares, computadores e uniformes.
De acordo com o delegado Cassiano Desimon Cabral, diretor do Dercap, os contratos somam R$ 2 milhões apenas nas CREs mencionadas. A empresa investigada já teria firmado mais de 40 contratos com o poder público, ultrapassando R$ 23 milhões em valores contratados.
A investigação revelou a existência de atestados médicos admissionais forjados em larga escala. Segundo laudo do IGP (Instituto-Geral de Perícias), documentos com assinaturas falsas e uso indevido do nome de uma clínica foram utilizados. A médica apontada negou ter assinado os exames, confirmando a fraude.
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“O que se apura vai além de simples falsificação. É um esquema estruturado para obter vantagem indevida em contratos públicos, com descumprimentos contratuais e violações trabalhistas, incluindo atraso de salários e falta de direitos às funcionárias”, afirmou o delegado Cassiano Cabral.
A Seduc não é alvo das investigações. Conforme a Polícia Civil, a secretaria colaborou com o fornecimento de documentos e dados que contribuíram para elucidar o caso. O delegado Augusto Zenon de Moura Rocha, titular da DPRCAPM e responsável pela operação, destacou o impacto direto da fraude na administração pública. “Os indícios demonstram um padrão de burlar exigências para obter pagamentos indevidos”, afirmou.
A apuração teve início a partir de denúncias feitas por ex-funcionárias da empresa investigada.
