O MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia contra 19 pessoas pelo assalto a um carro-forte. O caso ocorreu no Aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, em junho deste ano. O 2º sargento Fabiano Oliveira morreu na ação, além de um dos assaltantes.
A denúncia resulta da Operação Elísios, da Polícia Federal. A peça é assinada por todos procuradores da República que fazem parte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
O MPF aponta que o grupo praticou crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e de organização criminosa com uso arma de fogo. Treze dos denunciados estão presos – 12 cumprem prisão preventiva e um está em prisão temporária.
Conforme a denúncia encaminhada à Justiça Federal pelo MPF, integrantes de duas facções criminosas se associaram para executar uma das maiores operações criminosas da história do Rio Grande do Sul. Eles pretendiam roubar R$ 30 milhões, transportados por via aérea desde o Paraná. O ataque estava previsto momento da transferência dos valores da aeronave para um carro-forte na pista do aeroporto.
Os procuradores da República que assinam a denúncia do MPF explicam o plano dos criminosos. Eles pretendiam render os seguranças do Aeroporto com armas de fogo de grosso calibre e uso de carros disfarçados de viaturas da Polícia Federal.
Porém, durante o assalto, policiais militares e seguranças reagiram e houve troca de tiros. O confronto resultou na morte de um policial militar. Um dos criminsos também morreu. Um segurança, que protegia o desembarque do dinheiro, recebeu um disparo na perna, mas sobreviveu. O grupo conseguiu levar R$ 14,4 milhões.
Caso enquadrado como latrocínio
O MPF destaca, na ação penal, o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a caracterização a tentativa de latrocínio. Seguindo o entendimento, o MPF denunciou os envolvidos por latrocínio não apenas em razão da morte do sargento Fabiano. Mas, também, pelo risco concreto de morte causado a 13 funcionários das empresas de segurança e 8 policiais militares presentes na cena do crime.
Além dos crimes de latrocínio e organização criminosa, 14 dos envolvidos também receberam denúncia por posse de arma de fogo de uso restrito; por explosão, expondo a risco a vida de outras pessoas; por uso de sinal público falsificado, ao adesivar veículos utilizados no crime com símbolos da Polícia Federal; e por adulteração das placas de veículos.
Um dos denunciados também foi acusado por comunicação falsa de crime, prevista no artigo 340 do Código Penal.