Justiça revoga prisão de professor de Direito investigado por crimes sexuais em Porto Alegre

A Justiça revogou a prisão do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais e psicológicos contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro, por decisão da 2ª DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) da Capital.

As investigações continuam em sigilo. O professor havia sido detido preventivamente após denúncias de estupro, agressões durante relações sexuais e violência psicológica contínua. As ocorrências foram registradas entre 2013 e 2025, envolvendo 16 mulheres, incluindo uma residente fora do Rio Grande do Sul.

O caso

A prisão foi decretada com base em um inquérito policial instaurado após uma denúncia anônima. A investigação identificou similaridades nos relatos das vítimas, que descreveram abuso de poder e coação. Conforme a Polícia Civil, o investigado utilizava sua posição acadêmica e profissional para manter as vítimas em silêncio.

Antes da prisão, Conrado estava sujeito a medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas, recolhimento domiciliar noturno e retenção de passaporte.

No dia 3 de outubro, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do investigado, no bairro Petrópolis, com acompanhamento de representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul).

Foram apreendidos celulares e documentos de interesse da investigação. O caso segue sob sigilo e, portanto, não há detalhes dos itens que serão periciados.

Posicionamentos públicos

O advogado Paulo Fayet, responsável pela defesa, considerou a prisão “desproporcional” e afirmou que o cliente cumpria todas as determinações judiciais. A defesa reforçou a confiança no trabalho das autoridades e pediu respeito ao princípio da presunção de inocência.

A advogada das vítimas destacou o caráter técnico e firme das decisões judiciais, afirmando que a medida foi “essencial para dar voz às mulheres e garantir segurança às denunciantes”.

A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde o investigado atuava como docente, informou o desligamento administrativo em 18 de setembro, sem antecipar juízo de valor. Já a OAB-RS abriu processo ético-disciplinar de ofício e solicitou acesso ao inquérito para avaliar medidas adicionais.