A pedido do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira (31), a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul.
“O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais”, ressaltou o MPRS.
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De acordo com o promotor, foi constatada superlotação na casa prisional. Atualmente, o presídio tem 1.247 detentos e uma capacidade para apenas 432.
“A superlotação carcerária, com quase o triplo da capacidade, um excedente de mais de 800 presos, além de más condições das vagas existentes, precariedade da rede elétrica, com riscos de curto-circuito e de incêndio, bem como, falta de extintores e mangueiras em quantidade suficiente”, ressalta Lima.
