A Força-Tarefa dos Frigoríficos do Rio Grande do Sul interditou parte das operações da unidade da JBS/Seara em Seberi, no Noroeste, após detectar graves riscos à saúde dos trabalhadores e vazamento de amônia. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de junho e envolveu equipes do MPT-RS (Ministério Público do Trabalho), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e de órgãos de saúde e engenharia.
Durante a inspeção, foi constatado vazamento de amônia de 17,5 ppm, o que levou à assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) emergencial com o MPT-RS. O documento obriga a empresa a implementar melhorias no sistema de detecção e contenção de vazamentos, treinamento de equipes, auditorias mensais e revisão de protocolos de segurança.
A planta emprega cerca de 2 mil trabalhadores e realiza o abate de 5,6 mil suínos por dia.
Interdições
Diante do cenário de risco iminente à integridade dos trabalhadores, o MTE determinou a paralisação de atividades nos seguintes setores:
- Todos os setores de miúdos, incluindo desossa, toalete, refile, cozimento e embalagens
- Manuseio manual de cargas acima ou abaixo dos limites ergonômicos em qualquer setor da planta
- Remoção de banha com ferramenta inadequada, exigindo posturas prejudiciais à coluna vertebral
Irregularidades encontradas
Durante a ação, a força-tarefa identificou 3.573 casos de subnotificação de acidentes de trabalho, incluindo 41 reconhecidos pela Previdência e 83 investigados pela própria empresa sem emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
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Também foram observadas:
- Sobrecarregamento muscular e ritmo intenso de trabalho nos setores de abate, desossa e miúdos
- Movimentação manual excessiva de cargas sem fluxo produtivo definido
- Gestantes em áreas de alto ruído, incluindo mulheres no oitavo mês de gestação
Problemas no setor médico da empresa
A equipe também encontrou irregularidades no SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), incluindo:
- Ausência de registro formal, regularizado apenas durante a inspeção
- Desvio de função do médico do trabalho, que não fazia gestão de saúde, apenas analisava atestados
- Exigência de comparecimento presencial para aceitação de atestados com três dias ou mais
- Falta de análises estatísticas e epidemiológicas sobre acidentes e adoecimentos
- Avaliações ergonômicas feitas com metodologia inadequada, sem considerar a realidade dos postos de trabalho.
A JBS, responsável pelo frigorífico parcialmente, ainda não se manifestou sobre a fiscalização. O espaço para contra-ponto está aberto.
