A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por violência psicológica e digital contra a ex-companheira em Dom Pedrito, na Região da Campanha. A decisão, obtida pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) no domingo (4), também determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo divulgado nas plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas. O homem foi preso na manhã desta segunda-feira (5).
Conforme o MP, o investigado não aceitava o fim do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte. Segundo a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, ele dizia que a medida protetiva não a protegeria e que “não daria nada para ele” matá-la.
Além das ameaças, o homem extorquia a ex-companheira com fotos e vídeos íntimos. O material chegou a ser publicado em sites pornográficos e redes sociais, com títulos degradantes, como forma de humilhação pública. “A vítima relatou que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais sob pena de exposição”, afirmou a promotora.
Decisão manda remover conteúdo e bloquear perfis
O Ministério Público informou que medidas protetivas anteriores se mostraram insuficientes diante da escalada de violência, marcada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
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A investigação reuniu provas, incluindo mensagens, capturas de tela e respostas técnicas das plataformas X e Instagram. Conforme o MP, as empresas confirmaram a vinculação dos perfis usados para as publicações a e-mails e endereços de IP do investigado.
A decisão judicial acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público e determinou a prisão preventiva para garantir a ordem pública, proteger a vítima e assegurar a aplicação da lei penal. Também ordenou que as plataformas removam o material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, com base no Marco Civil da Internet.
“A medida busca interromper a violência digital e resguardar a dignidade da vítima”, afirmou Maura Lelis Guimarães Goulart.
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