CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO

Homem é condenado a 26 anos de prisão pela morte do filho em Porto Alegre

Condenação ocorreu pelo Tribunal do Júri; mãe do bebê cumpre medida socioeducativa

Plantão RS

14/03/2025 09:22

O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, no fim da noite desta quinta-feira (13), um homem a 26 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Ele respondia pelo homicídio do próprio filho, um bebê de cinco meses.

A decisão prevê 25 anos de reclusão por homicídio qualificado, em condição de omissão imprópria, quando o réu tinha o dever de impedir o crime. Além disso, ele recebeu pena de 1 ano e 4 meses por corrupção de menor.

A mãe da criança, que tinha 16 anos na época do crime cumpre medida socioeducativa pelo ato infracional. O TJ-RS não divulga a identidade do réu, porque o crime envolve menores de idade.

Crime ocorreu no bairro Restinga

O homicídio ocorreu em 6 de abril de 2023, no bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre. O juiz Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, presidiu o julgamento, que ocorreu no Foro Central I e se estendeu até a madrugada.

Ao todo, 13 testemunhas deram depoimento, sendo seis de acusação e sete de defesa, além do interrogatório do réu. A acusação estava composta pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, Albino Romero Júnior e Lucas Ritzmann Engel. A defesa ficou a cargo da Defensoria Pública do Estado.

Violência doméstica

Conforme a denúncia do Ministério Público, o homem e a adolescente não suportavam o choro do bebê e a responsabilidade de criá-lo. O menino sofreu espancamento, com traumatismos no crânio, pescoço e tórax. Além disso, foi vítima de esganadura por asfixia, o que causou sua morte.

O homicídio foi qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido cometido contra menor de 14 anos. A pena teve acréscimo pelo fato de o réu ser ascendente (filho) da vítima.

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